Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2021
PRO 2/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 97/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO ICMS AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS, DE TELECOMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, EM FAVOR DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM FOZ DO IGUAÇU E MUNICÍPIOS QUE RELACIONA, CONFORME ESPECIFICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 12/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/02/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/02/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2021RESTITUÍDO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/02/2021RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/02/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026