Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/12/2020
PRO 681/2020
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 2.196/20 - DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS - CMP, VINCULADA À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOBRE A UNIDADE ESPECIAL DE ATUAÇÃO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO - UEA, VINCULADA À CORREGEDORA - GERAL DA JUSTIÇA, SOBRE O GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - GMF, VINCULADO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 05/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/12/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/20201ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/12/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/12/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/12/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/12/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/12/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/11/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026