Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/12/2020
PRO 677/2020
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 2.192/2020 - ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - VRC PARA OS ATOS JUDICIAIS, OS VALORES DAS TABELEAS DO REGIMENTO DE CUSTAS E AS NOTAS DA TABELA II DO ANEXO I PREVISTOS NA LEI Nº 6.149, DE 9 DE SETEMBRO DE 1970.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 01/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/12/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/12/20212º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/12/20213º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 16/12/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/12/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026