Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/12/2020
PRO 674/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO A SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO AGENTE PÚBLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 05/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/01/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/01/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/01/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/02/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026