Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/11/2020
PRO 656/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 12.342, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 24/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
- Tadeu Veneri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/11/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/05/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/05/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/05/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/06/2021RETIRADO DE PAUTA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/04/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 25/04/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 26/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 27/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 27/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 15/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ELIO RUSCH) (GABINETE - DEPUTADO ELIO RUSH)
- 15/06/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/06/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/07/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 01/08/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/08/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/08/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/08/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/08/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026