Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/11/2020
PRO 621/2020
Ementa oficial
ALTERA O ART. 3.º DA LEI N.º 20.362, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O RESPONSÁVEL TÉCNICO POR INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS POSSUIR FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/11/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/11/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/12/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/12/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026