REQ 5694/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS QUE O PRESENTE SUBSCREVEM COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 597/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE OUTORGA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Fabrício (Autor(a) principal)
- Rodrigo Estacho (Autor(a) principal)
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
- Tião Medeiros (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência