Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/10/2020
PRO 616/2020
Ementa oficial
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.627, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DIAGNÓSTICOS QUE ESPECIFICA, NAS CRIANÇAS NASCIDAS NAS MATERNIDADES E CASAS HOSPITALARES MANTIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 09/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Subtenente Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/10/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/06/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/07/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 08/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/07/20212º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/08/20213º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/08/2021REDAÇÃO FINAL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/08/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/08/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/08/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026