Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/10/2020
REQ 5581/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A RESPEITO DE FISCALIZAÇÃO VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 20.159 DE 27/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO NAS RODOVIAS PARANAENSES.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026