Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/10/2020
PRO 597/2020
Ementa oficial
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE OUTORGA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: 1ª DISCUSSÃO
Desde 17/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Fabrício (Autor(a) principal)
- Rodrigo Estacho (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
- Tiago Amaral (Autor(a) principal)
- Tião Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/10/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/12/2020ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/12/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/12/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/12/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/12/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/12/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/20201ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026