Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/09/2020
PRO 584/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 58/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 01/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/09/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/10/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/10/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/10/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/10/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/10/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026