Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/09/2020

PRO 577/2020

Ementa oficial

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA

Desde 09/11/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Romanelli (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/09/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
29/09/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
31/03/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
06/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
21/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
22/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/05/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
13/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
16/06/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
16/06/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
17/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
22/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
29/06/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
01/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
07/07/20212º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
13/07/20213º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
14/07/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
14/07/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
14/07/2021ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
20/07/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
20/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
16/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
16/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
16/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
08/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
08/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
09/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026