REQ 4956/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTO SILVA, CHEFE DA CASA CIVIL, A FIM DE GESTIONAR JUNTO A: 1) VALDEMAR BERNARDO JORGE, EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRUTURANTES DO ESTADO DO PARANÁ E SANDRO ALEX, EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, EM RESUMO, A FIM DE CONHECIMENTO E NECESSIDADE DE ESTUDOS E DEBATES COM VISTAS A INCLUSÃO DE TERMOS CONTRATUAIS NO NOVO MODELO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS À INICIATIVA PRIVADA, VISANDO APLICABILIDADE DA LEI 20.146/2020, A PARTIR DE 2022, PELAS FUTURAS CONCESSIONÁRIAS (CONFORME ITEM 1 – JUSTIFICATIVA); 2) FERNANDO FURIATTI SABÓIA, DIRETOR-GERAL DO DER/PR, EM APERTADA SÍNTESE, A FIM DE SOLICITAR ÀS CONCESSIONÁRIAS COMPETENTES SERVIÇOS DE MELHORIAS E “TAPA BURACOS” EXISTENTES NOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS, EM ESPECIAL BR 369, TRECHO APUCARANA A LONDRINA (CONFORME ITEM 2 – JUSTIFICATIVA).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Boca Aberta Jr (Autor(a) principal)
- Delegado Fernando (Autor(a) principal)
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Emerson Bacil (Autor(a) principal)
- Gilson de Souza (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
- Soldado Adriano Jose (Autor(a) principal)
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026