Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/09/2020
PRO 541/2020
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE PARENTALIDADE RESPONSÁVEL NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 31/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/09/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/04/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 20/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO FRUET) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO FRUET)
- 14/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO FRUET) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE)
- 15/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/11/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/11/20212º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/11/20213º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 24/11/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/11/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/11/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/11/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/11/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/01/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026