REQ 4698/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, SOLICITANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS POSSÍVEIS, INCLUSIVE ACIONANDO OS PROCONS MUNICIPAIS, NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE RÍGIDA FISCALIZAÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ESPECIALMENTE NO TOCANTE AO PREÇO DOS PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA, DIANTE DO ELEVADO AUMENTO DE PREÇOS QUE VEM OCORRENDO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026