Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/08/2020
REQ 4189/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS QUE PROMOVAM A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -ICMS DO MEDICAMENTO ZOLGENSMA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Subtenente Everton (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026