Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/08/2020
PRO 501/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI 15.426/2007 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA OBRIGAR A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS E OBRIGAÇÕES PREVISTAS EM CONTRATOS, ACORDOS OU PROTOCOLOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS)
Desde 19/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/08/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/05/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/05/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência