Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/08/2020
PRO 499/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DE COLCHÕES USADOS EXISTENTES NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/08/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/07/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 05/07/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/02/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 30/05/2025CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/06/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/06/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/06/2025COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/06/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
- 15/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO JAIRO TAMURA) (GABINETE - DEPUTADO JAIRO TAMURA)
- 19/08/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 19/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 17/09/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/09/20252º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/09/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 30/09/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/11/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/11/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 19/11/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/11/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/11/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/11/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/11/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/11/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/11/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/11/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/01/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/01/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/01/2026ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/01/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/01/2026LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/01/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/01/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/01/2026DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/02/2026LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/02/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026