Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/07/2020
PRO 457/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELAS REPRESAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA UTILIZADA PELA POPULAÇÃO, A PLANTAR MUDAS NATIVAS NO ENTORNO DE TODO O RESERVATÓRIO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A CAPACIDADE DE RETENÇÃO E QUALIDADE DA ÁGUA CAPTADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 09/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Goura (Autor(a) principal)
- Luiz Carlos Martins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/07/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/07/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/09/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/09/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/02/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/03/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2021PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 21/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 23/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/05/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GALO) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 10/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/06/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/06/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/06/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/07/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/08/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/08/20213ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/08/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/08/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/08/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026