Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/07/2020
REQ 3334/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO ICMS DO MEDICAMENTO ZOLGENSMA, USADO NO COMBATE À ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) EM CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Litro (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026