Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/07/2020
PRO 438/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: AUTUADO
Desde 14/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/07/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026