Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/07/2020
PRO 417/2020
Ementa oficial
MENSAGEM 39/2020 - FORMALIZA A RETIRADA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ DO CONSÓRCIO INTERGESTORES DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE - CIS5ªRS, CONFORME ESTABELECIDO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/07/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/07/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/08/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/08/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026