Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/06/2020
PRO 409/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 18.451, DE 6 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 16/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/06/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 19/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 28/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 03/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 05/07/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/07/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/07/2022ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/07/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 27/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 03/08/20222º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/08/20223º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 08/08/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/08/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/09/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência