Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/06/2020
PRO 405/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 05/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Batista (Autor(a) principal)
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Mauro Moraes (Autor(a) principal)
- Michele Caputo (Autor(a) principal)
- Rodrigo Estacho (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
- Soldado Fruet (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/06/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/03/2021ANEXADO - ART. 39, II, ALÍNEA D (MATÉRIAS CORRELATAS) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/07/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/07/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/11/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 03/12/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 05/12/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026