Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/06/2020
PRO 379/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PRESÍDIOS, PENITENCIÁRIAS OU ESPAÇOS CONGÊNERES DE DETENÇÃO NOS MUNICÍPIOS QUE SEJAM CONSIDERADOS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 27/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Fruet (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/06/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/08/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/08/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/09/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/09/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/09/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/09/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/01/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026