Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/06/2020
PRO 366/2020
Ementa oficial
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 27/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Litro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/06/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/08/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/08/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/09/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/09/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/09/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 29/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/09/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 13/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 20/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 20/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 09/05/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 09/05/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 13/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 27/01/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026