Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/05/2020
PRO 329/2020
Ementa oficial
INSTITUI A MARCA DISTINTIVA “SELO ESTABELECIMENTO TURÍSTICO LIMPO E SEGURO” A SER CONFERIDA À EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E AOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E SIMILARES, QUE ADOTAREM PROTOCOLOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS INFECCIOSAS, NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 27/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Litro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/05/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026