REQ 2158/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE PROPICIE APARATO ECONÔMICO AOS AGRICULTORES PARA QUE EXCEPCIONALMENTE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO A SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA USOS PRIORITÁRIOS, DESSEDENTAÇÃO HUMANA E ANIMAL NO ESTADO DO PARANÁ, DURANTE O PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Do Carmo (Autor(a) principal)
- Douglas Fabrício (Autor(a) principal)
- Emerson Bacil (Autor(a) principal)
- Soldado Fruet (Autor(a) principal)
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026