Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/05/2020
PRO 319/2020
Ementa oficial
ESTABELECE REQUISITOS DE SEGURANÇA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO-ESSENCIAIS DURANTE A VIGÊNCIA DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 29/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Fernando (Autor(a) principal)
- Delegado Francischini (Autor(a) principal)
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Do Carmo (Autor(a) principal)
- Emerson Bacil (Autor(a) principal)
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Paulo Litro (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
- Subtenente Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/05/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/05/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/05/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/07/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/07/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/07/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/11/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/11/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026