Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/05/2020
PRO 313/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO POR CONSUMO EFETIVO PELAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E ESGOTO E DE ENERGIA ELÉTRICA, VEDAÇÃO DE COBRANÇAS ABUSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/05/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/04/2022PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 29/04/2022CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/05/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI)
- 12/05/2022CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/05/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO FRUET) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO FRUET)
- 20/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO FRUET) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 26/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 26/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 03/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 08/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 08/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/12/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/12/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/12/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/12/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/02/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/02/2023VETADO TOTALMENTE (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/02/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/03/2023DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026