Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/05/2020
PRO 311/2020
Ementa oficial
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, POPULARMENTE DENOMINADOS DE "BUFFET POR QUILO", ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 29/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Delegado Francischini (Autor(a) principal)
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/05/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/05/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/05/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/05/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/05/20201ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/06/20201ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/06/20202ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/07/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/07/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/11/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/11/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026