Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/05/2020
PRO 294/2020
Ementa oficial
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PARANÁ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS E ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 24/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Batista (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/05/2020AUTUADO (COMISSÃO DE ESPORTES)
- 15/12/2020ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) (COMISSÃO DE ESPORTES)
- 15/12/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (COMISSÃO DE ESPORTES)
- 10/02/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/02/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/02/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026