Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/05/2020
PRO 293/2020
Ementa oficial
ESTABELECE O CERTIFICADO DE SEGURANÇA CONTRA CONTAMINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIANDO O SELO DE “ÁREA COM PROBABILIDADE REDUZIDA DE CONTAMINAÇÃO”, REGULAMENTANDO DE FORMA ESPECIAL PARA SHOPPINGS CENTERS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 29/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/07/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/07/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/11/2024DESPACHO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/11/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026