REQ 1898/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF) E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DAS VERGONHOSAS FILAS EXISTENTES, IMPONDO DISTANCIAMENTO DE NO MÍNIMO 2 METROS ENTRE UMA E OUTRA PESSOA, COLOCANDO MAIS ATENDENTES NOS CAIXAS, DETERMINANDO AINDA, A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DO PROCON/PR., INCLUSIVE SOBRE A OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL, OBSERVANDO TAMBÉM O TEMPO DE ESPERA EM FILA DE NO MÁXIMO 30 MINUTOS, MULTANDO A INSTITUIÇÃO NA INOBSERVÂNCIA DA LEI Nº 13.400, (DOE Nº 6137 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.)
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026