REQ 1901/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMOS SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. DEPUTADO GUTO SILVA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES, AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN, SR. DELEGADO FRANCISCO ALBERTO CARICATI, SOB PENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ C\C ART. 171, VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ALEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA CARCERAGEM DA 5ª SDP – SUBDIVISÃO POLICIAL DO INTERIOR LOCALIZADA EM PATO BRANCO E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS REBELIÕES E MOTINS CONSTANTES.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência