Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2020
PRO 268/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 32/2020 - ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, COM BASE NO ART. 155, INC. II, §§ 2º E 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 03/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/04/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/20201ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/06/20201ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/06/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/06/20202ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/06/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/06/20203ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/06/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/06/2020REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/06/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/06/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/06/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/07/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2020DISCUSSÃO ÚNICA - VETO PARCIAL MANTIDO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/09/2020ENCAMINHADO OFÍCIO (PRESIDÊNCIA)
- 03/09/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/09/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026