Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2020
PRO 264/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 27/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 16.644 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.863/1997, INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO IDOSO E A CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 10/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/04/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/04/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 10/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 11/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON) (GABINETE - DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON)
- 18/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 21/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/09/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/09/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/09/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/09/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/09/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/10/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/10/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026