Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2020
REQ 1741/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS LEGAIS COM INTUITO DE ISENTAR O ITCMD DE DOAÇÕES DE BENS, DIREITOS E DINHEIRO, QUANDO DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Boca Aberta Jr (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Delegado Fernando (Autor(a) principal)
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Do Carmo (Autor(a) principal)
- Subtenente Everton (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026