Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/04/2020
PRO 254/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS À FUNCIONÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR A CALAMIDADE PÚBLICA POR COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)
Desde 23/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michele Caputo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/04/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/04/2020AUTUADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/04/2020ANEXADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026