Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/04/2020
REQ 1559/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO ICMS PARA A PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COMO MÁSCARAS, AVENTAIS, CAPOTES, LUVAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, PROTETOR FACIAL, ESSENCIAIS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ÂMBITO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026