Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/04/2020
REQ 1451/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DE TODOS OS PRODUTOS DA INDÚSTRIA TÊXTIL VOLTADOS À PREVENÇÃO, COMBATE DO COVID-19 E PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DE TAL PANDEMIA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anibelli Neto (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
- Tadeu Veneri (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026