Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/03/2020
PRO 213/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS CONSUMIDORES, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA UTILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL JUNTO AOS SEUS CAIXAS, POR TEMPO INDETERMINADO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 18/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Do Carmo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/03/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/02/2021ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026