Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/03/2020
PRO 203/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 18/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS A MANTER OS PAGAMENTOS, DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL PELO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, A EMPRESAS QUE MANTÉM CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 23/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/03/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/04/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/20203ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 07/04/2020REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/04/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026

