Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/03/2020
PLC 4/2020
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 037/2020 - TRANSFERE RECURSOS DO FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FUNDEP, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ, A FIM DE VIABILIZAR, PRIORITARIAMENTE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 30/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/03/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/04/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/04/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/04/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/04/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026