Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/03/2020
PRO 194/2020
Ementa oficial
INSTITUI O DIA DO RESPEITO E DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE E CONTRA AS INVASÕES DE TERRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 03 DE MARÇO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 02/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Lee (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/03/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL)
- 07/07/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL)
- 15/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 16/09/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (GABINETE - DEPUTADO PROFESSOR LEMOS)
- 16/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL)
- 18/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/11/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/11/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/12/2021PARECER CONTRÁRIO À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (GABINETE - DEPUTADO TIÃO MEDEIROS)
- 08/12/2021PARECER CONTRÁRIO À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/20222ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/05/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 16/05/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/05/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/05/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/05/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/06/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/06/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/06/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/06/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026