Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/03/2020
PRO 188/2020
Ementa oficial
MENSAGEM N.º 016/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 20.094 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 29/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/03/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/03/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/03/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/03/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/03/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/03/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/03/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/04/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026