Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/03/2020
PRO 167/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 29/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Anibelli Neto (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Artagão Junior (Autor(a) principal)
- Boca Aberta Jr (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
- Coronel Lee (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Delegado Fernando (Autor(a) principal)
- Delegado Francischini (Autor(a) principal)
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Delegado Recalcatti (Autor(a) principal)
- Do Carmo (Autor(a) principal)
- Douglas Fabrício (Autor(a) principal)
- Dr Batista (Autor(a) principal)
- Emerson Bacil (Autor(a) principal)
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
- Francisco Buhrer (Autor(a) principal)
- Galo da Tv (Autor(a) principal)
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
- Gilson de Souza (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Homero Marchese (Autor(a) principal)
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
- Jonas Guimarães (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Luiz Carlos Martins (Autor(a) principal)
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Marcel Micheletto (Autor(a) principal)
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Mauro Moraes (Autor(a) principal)
- Michele Caputo (Autor(a) principal)
- Nelson Justus (Autor(a) principal)
- Nelson Luersen (Autor(a) principal)
- Paulo Litro (Autor(a) principal)
- Plauto (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Reichembach (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
- Rodrigo Estacho (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
- Soldado Adriano Jose (Autor(a) principal)
- Soldado Fruet (Autor(a) principal)
- Subtenente Everton (Autor(a) principal)
- Tadeu Veneri (Autor(a) principal)
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
- Tiago Amaral (Autor(a) principal)
- Tião Medeiros (Autor(a) principal)
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/03/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2020DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2020ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/04/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/20202º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/20203º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 13/04/2020REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/04/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026