Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/03/2020
PRO 128/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR DOAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 27/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Subtenente Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/03/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/01/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026