Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/03/2020
PRO 110/2020
Ementa oficial
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 16.130, DE 8 DE JUNHO DE 2009, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/03/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/03/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/06/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/06/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/06/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/06/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/06/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026