Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/03/2020
PRO 112/2020
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BITURUNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BITURUNA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Estacho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/03/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/03/2020DILIGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/05/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/2021ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/04/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/05/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/05/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026